Discurso de Colação de Grau

Compartilho o discurso de Colação de Grau, proferido em 27 de março de 2009.

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Magnífico Senhor Reitor Doutor Luiz de Sousa Santos Júnior, peço a vênia para em nome do paraninfo da turma ignis boni iuris, Professor Doutor Nelson Nery Costa, saudar os demais homenageados, colegas bacharelandos, familiares, todas as pessoas aqui presentes. Boa noite.

É uma grande alegria e, sobretudo, um privilégio recebermos hoje o título de Bacharel em Direito. Alegria que só é completa, porque compartilhada entre todos nós e aqueles que nos querem bem. Privilégio, que é acompanhado de responsabilidade.

O Direito, de alguma forma e em algum sentido está presente em todos os momentos de nossas vidas. E a essência do Direito é a Justiça. O profissional do Direito, defendendo o interesse de uma parte, emitindo um parecer, ou prolatando uma sentença, deve zelar por um provimento jurídico legítimo, justo e útil: o “bom direito”.

O Estado com o objetivo fundamental de construir uma sociedade livre, justa e solidária tutela os bens jurídicos. O bem jurídico vida com dignidade é apontado como a conditio sine qua non de todos os demais bens jurídicos.

E sobre a vida, o nosso Paraninfo, na bela mensagem inicial do nosso convite de formatura, citando as palavras do poeta disse: (abre aspas) “A vida é mais rápida do que a juventude” (fecha aspas). Sabemos que a vida é uma frágil chama que o vento frio pode apagar. No entanto, a recordação do brilho daqueles que já se foram ainda nos inspira em nossa trajetória. Gostaria de lembrar, em especial, de uma pessoa importante não só para alguns desta turma, mas para todo o Piauí, e que, embora não tenha sido jurista, foi dos que mais fizeram justiça social em nosso Estado, o professor Marcílio Flávio Rangel de Farias, cujos ensinamentos de paz e bem ecoam pela eternidade.

A juventude, mencionada pelo professor Nelson Nery, pode ser apontada como uma marca de nossa turma. Entramos na Universidade ainda bem jovens, inexperientes. No dia 22 de abril de 2004, primeiro dia de aula, na sala 316, uma sensação de novo, o barulho do ventilador, pessoas diferentes, um gordinho, impúbere: Seria uma criança superdotada na UFPI? Era o que todos perguntavam.

A partir deste dia, com o início de nossa vida acadêmica, passamos também a compartilhar muitas experiências pré-categoriais, as experiências da vida, como diz nosso querido professor, homenagem rubi, Paes Landim. Marcamos churrascos. Realizamos o maior bingo da história de Teresina, até então, para arrecadar fundos para esta formatura. Organizamos festas juninas e, no ano de 2007, montamos a barraca da Dona Justa na Potycabana, que contou com a colaboração de todos da turma, cada um ajudando a seu modo.

Fizemos uma festa à fantasia na casa da Bárbara, a sede oficial da turma para eventos, jogos e reuniões da comissão de formatura. Não foi à toa que a tia Tetê, mãe da Bárbara, foi eleita nossa mãe postiça. Além de agüentar nossas bagunças ela, por vezes, participou delas conosco. Fomos campeões do interperíodo de Futebol de salão do curso de Direito. O Ignis Futebol Clube, time da turma, venceu na final com apoio da torcida feminina, tendo sido o David o artilheiro e o Fabians eleito o melhor jogador da competição.

Nosso dia-a-dia nos trailers do CCHL no intervalo das aulas, nossos encontros e diversas festas, nossos jogos de truco, nossas histórias hilariantes, as greves, tudo foi relatado no nosso jornalzinho: o Ignis in Cauda, que era feito pelos editores anônimos, Berto Igor, Flávio e eu. O jornalzinho registrou momentos felizes que vivemos nesses anos e inspirou o nome do nosso time de futebol e de nossa turma: Ignis boni iuris: o fogo do bom direito.

O fogo foi a maior conquista do homem na pré-história. E uma fogueira provou que o primeiro homem da América viveu onde hoje é nosso Estado do Piauí. Estado quente como o fogo e de pessoas companheiras e acolhedoras tão quentes como. Fogo da sala 316, às 14h, na aula de Economia Política, no segundo período. Fogo de mentes brilhantes vivendo a experiência categorial de aprender a Ciência do Direito.

Fogo que se consome para fazer Justiça. Porque se a Justiça é cega, aqueles que por ela clamam, necessitam de luz que os guie e de calor que os aqueça nessa realidade fria.

“O amor é fogo que arde sem se vê”. Disse Camões. Guimarães Rosa completa dizendo que [abre aspas] “qualquer amor já é um pouquinho de saúde, um descanso na loucura”[fecha aspas]. E mesmo nesse mundo louco, de corrupção e injustiças doentes, nossa turma pode ser uma luz de esperança, porque nela existe o amor. Com certeza, o que de melhor levamos desta Universidade não é o conhecimento técnico-jurídico, mas as amizades que nela foram formadas ou se aprofundaram, e que continuarão firmes pelo resto de nossas vidas, não só daqueles que hoje aqui se formam, mas de todos que um dia já fizeram parte de nossa turma.

E por tudo isso, agradecemos à vida e à proteção divina. Respeitando a convicção religiosa de cada um.

Agradecemos aos nossos pais pelo amor, por serem nossos exemplos e por terem nos ensinado que nosso sucesso depende do nosso esforço.

Ensinamento este que Universidade Federal do Piauí também nos deu, de outra forma.

Agradecemos aos professores. Àqueles que nos prestaram o exemplo de profissionais que devemos ser e, também, àqueles que nos prestaram o exemplo que não devemos seguir.

O curso de Direito da UFPI é o mais tradicional do Estado, questionado por alguns, ainda hoje continua sendo apontado como um dos melhores. Mérito de seus alunos, principalmente.

Obrigado turma ignis boni iuris pela honra de representá-la hoje. Sou muito orgulhoso por ter estudado com todos vocês e os admiro, não pelo que um dia se tornarão, mas pelas pessoas que já são.

Não sei qual será nosso destino a partir de então, mas espero que, com a responsabilidade recebida hoje, com o título de bacharel, possamos ser fogo, luz e calor para fazer o bom direito.

Obrigado! Espero ter cumprido minha promessa.

Teresina, 27 de março de 2009.

Arthur Rosa Ribeiro Cunha

Obrigado!

Recebi hoje um e-mail confirmando a entrega da minha dissertação de mestrado. Desde que a finalizei, enquanto escrevia meus agradecimentos, enchi-me de lembranças. Pus-me a refletir como foi toda essa experiência. Quando começou? Não foi em setembro de 2009, ao embarcar rumo a Portugal, mas bem antes...
Talvez em 2003, quando, ainda no ensino médio, eu escrevi o “Teatro Bélico”, que se transformou no “Prólogo” de minha dissertação.
E também em 2006. Dois meses em São Paulo para tratamento médico. Senti-me sozinho na maior e mais populosa cidade do país. Mas foi quando aprendi que aqueles que amo sempre estarão comigo, não importa onde eu estiver, e que o mundo é cheio de boas pessoas. Foi lá que conheci Dr. Eric. Além de excelente médico, reconheci nele um grande ser humano. Pouco antes de embarcar para Portugal recebi a triste notícia de que ele havia falecido. Dedico a ele meu trabalho e ainda guardo sua lição, que um dia li em seu livro na sala de espera do consultório: “O primeiro passo para conquistar alguém ou alguma coisa, é sonhar com ela”.
Foi ainda em 2008, quando eu resolvi realizar meu sonho de viajar para Machu Picchu. Fui sozinho, voltei cheio de amigos...
Até que eu soube que o Rostônio havia ido para Coimbra fazer mestrado em Direito Constitucional. A partir daí alimentei essa ideia e a espalhei. De repente, um grupo de seis piauienses estava formado para ir para o velho continente.
Então, minha história na Europa foi escrita. Dez meses que passaram como uma vida. Estudei, viajei, diverti-me, aprendi. Nem toda as experiências foram boas, mas sempre pude contar com pessoas incríveis, que muito me ajudaram. Por isso acredito que a grande lição que um doutor de Coimbra me deu foi a de “admirar os outros”.
Por mais que eu procure traçar meu caminho por meus próprios passos, eu nada seria se não tivesse contado com as pessoas que apareceram na minha vida. E esse foi o tesouro que eu trouxe de Portugal.
Para expressar o que sinto, recorro-me a este poema da Titiinha, minha tia-avó, que próximo sábado completa 90 anos:

“Ao final do caminho me dirão:
– Tu vieste? Amaste?
E eu, sem dizer nada,
abrirei o coração cheio de nomes...”

É com o coração cheio de nomes que quero agradecer muito.
A minha família de sangue, que hoje amo muito mais que ontem.
A minha família por escolha, meus irmãos coimbrãos.
A toda minha família luso-brasileira que se espalha pelo mundo.
A meus amigos do INCRA, pela compreensão e ajuda.
Não concluí minha missão em Portugal ainda. Terei de voltar para a defesa. Mas se parte da meta já foi cumprida, devo a todos vocês, sem os quais eu não conseguiria.
Muito obrigado!

The f*cking best concert of my life...till now...

Depois de um tempo sem escrever nada por aqui vou deixar um pouco as impressões da minha rápida viagem a Londres para ir ao show da turnê The Wall do Roger Waters...
Foi uma viagem corrida, não podia viajar muito tempo, tenho que aproveitar o máximo os dias em Portugal para dar conta de terminar a dissertação. E foi nesse clima de medo de não conseguir dar conta de terminar isso até o prazo final que peguei o comboio rumo Porto, de onde sairia meu voo para Londres. Pra quem não sabe, viajar de avião aqui é muito barato, se você conseguir comprar passagem em promoção. Gastei €50 de passagem de avião, incluindo taxas, e isso porque meu voo estava super mega lotado de torcedores do Porto. Isso, viajei junto com a torcida do Porto e alguns do Braga, que iam rumo a Dublin assistir à final da UEFA Europe League. Eu passei a noite no aeroporto, meu voo sairia 6:30h, o check in seria às 4:30h, considerando a distância do aeroporto e o preço de uma hospedagem perto de lá para passar apenas poucas horas, decidi me acomodar mesmo pelo aeroporto Francisco Sá Carneiro, que com certeza é o que eu já passei mais horas na minha vida... Passar a noite no aeroporto não é tão ruim, se tiver um notebook para assistir a um filme ou um livro pra ler. Acompanhei o movimento da noite. Esportistas russas, polícia e mais polícia... Logo depois eu entendi o motivo de todo aquele aparato, afinal lá estavam os torcedores do Braga e do Porto, ao canto: "Venceremos, venceremos, venceremos outra vez, o Porto vai ganhar a taça, como em 2003".
Tudo certo na imigração em Londres [ufa] e logo pego um ônibus para Liverpool Str. Station. Metrô de Londres e todas suas figuras. Albergue bacana. Hora do almoço. Não pensei duas vezes, tomei o rumo de Camden Town pra comer uma comida boa oriental e olhar aquele movimento maluco do Camden Market. Hora do check in no Albergue. Rumei pra lá, afinal, depois de uma noite mal-[não]dormida eu precisava de uma cama. E ufa, foi a melhor cama nos últimos 15 dias. Nem me importei com o movimento do quarto. Só acordei quando um Irlandês chegou pra ocupar o beliche acima do meu. E que Irlandês fdp, primeiro ele pergunta se eu era francês, dizendo que eu parecia ser um e depois, quando digo que vou ao show do Roger Waters, ele diz: "ah, fui ao Live 8 de graça, quando o Pink Floyd tocou junto pela última vez". É... Richard Wright, Rest in Peace... Bem, mas já era hora mesmo de eu me arrumar para o show.
Chegando na North Greenwich, estação do O2, eu já me deparo com o clima do show. Pessoas com camisas do Pink Floyd ou de outras turnês do Roger Waters e um senhor tocando teclado, "Hey you, out there in the cold/Getting lonely, getting old/ Can you feel me?"...

Vendo o O2 de fora eu já fiquei arrepiado. Pedi logo prum brasileiro (são paulino, diga-se de passagem) tirar uma foto minha, debaixo da chuva. Entrei a procura do meu assento (A2, N33). Um italiano aqui, pedi uma foto, um argentino ali, pedi outra. É difícil ter fotos de si quando se viaja sozinho =P.




E agora o show né? Puts, o que foi aquilo? In the flash começa com muita luz, fogos, o som explodindo nos meus ouvidos e o Roger logo à frente, vestindo o personagem. Em The Thin Ice eu já chorava como um idiota, talvez precisasse. "After silence, that which comes nearest to expressing the inexpressible is music", Aldous Huxley. E o The Wall é, além de tudo, mais que música. Pode até não ser o melhor álbum do Pink Floyd, mas é a melhor Opera Rock na minha opinião e sobretudo um álbum para ser tocado ao vivo e talvez seja o melhor álbum ao vivo (para ouvir e ver, digo). E aquilo é realmente um ESPETÁCULO. A qualidade das imagens projetadas, do som quadrifônico (tinha caixas de som espalhadas por todo o teto do O2), com bombas explodindo, aviões, helicópteros, é incrível. E tudo é um teatro, muito muito bem executado. Tudo calculado, desde o momento de colocar cada tijolo no muro, os bonecos gigantes, as projeções, tudo harmonizado com a música.



David Gilmour é o grande músico do Pink Floyd, mas Roger é o artista. Só Waters consegue passar a emoção de The Wall. Faltou Gilmour (com sua voz e o feeling dos solos de guitarra), que se apresentou apenas no show do dia 12 (fui no dia 18), mas é bem verdade que Dave Kilminster (em Comfortably Numb) e Snowy White executaram com perfeição os solos...


Cada música trouxe uma emoção e desde a primeira parece que eu já tinha uma noção de que aquele seria o melhor show da minha vida. E foi. Infelizmente não pude dividir isso com um(a) amig@ floydian@, o que tento fazer agora por meio deste relato.
Depois do show encontrei mais brasileiros e trocamos ideias. Bati papo com um senhor e suas filhas, quem sabe eu os encontro de novo em Coimbra, eles estão vindo aqui no fim do mês. A fila para pegar o metrô era enorme, mas britanicamente organizada. Ao entrar na estação, mais um músico se apresentava em troca de algumas moedas, e foi aquela multidão toda cantando Wish You Were Here até a entrada do metrô...
No outro dia eu teria algumas poucas horas pra aproveitar Londres antes de ir rumo ao aeroporto. E para minha surpresa fez sol e se pôde ver um céu azul em Londres, o que
é raro.


Tive que dormir no Porto. Na manhã seguinte levei documentos da Universidade para autenticar no consulado brasileiro. Isso me tomou a manhã inteira. A tarde dei um breve passeio por Porto. Pela primeira vez conheci um pouco dessa bela cidade portuguesa, isso depois de ter estado nela pelo menos umas seis vezes (só conhecia o aeroporto e a estação de comboios). Fui à cave da Sandeman. Um pouco de vinho antes de retornar à Coimbra e minha vida de estudante...

Tempo

"Se eu aprendi alguma coisa na prisão, foi que dinheiro não é a coisa mais importante na vida... O tempo é!" Gordon Gekko
Acabei de assistir ao filme "Wall Street: Money never sleeps". 127 minutos. 8 reais (meia entrada). "Tempo é dinheiro". Quanto vale cada segundo que passo escrevendo aqui?
Para além dessa análise econômica do tempo, sem esquecê-la totalmente, se o tempo é a coisa mais importante da vida, eu aproveito bem o meu tempo? Eu aproveito bem a minha vida?
Horas de sono, no trânsito, no trabalho, navegando na internet, conversando no msn, caminhando na Raul Lopes, assistindo a um jogo de futebol, lendo um livro de direito, na fisioterapia, jogando bola, na companhia de uma mulher...
Estou dando a importância devida em minha vida ao tempo? Outro dia me questionei:
"Segue a vida uma linha que pode ser escrita na palma de uma mão? Percorre um ciclo que se renova a cada giro? O tempo passa em oscilações do pêndulo e transforma o ser. Uma experiência nova é capaz de mudar a existência e a própria percepção de tudo que já passou. Embora a Terra insista em sua translação em busca do início da jornada, o universo continua em expansão." A linha do tempo seria mais um espiral...
***
Ontem li a notícia de que o relógio da Praça Rio Branco em Teresina voltou a funcionar. Já fiz um post aqui sobre os relógios símbolos das cidades de Londres e Coimbra. Esse relógio de Teresina não é bem um símbolo da cidade. Mas eu achava bem simbólico ter um grande relógio de uma praça do centro parado. A prefeitura recuperou o relógio em um projeto de revitalização do centro da cidade. Um resgate ao passado voltar a contar o tempo. O tempo não está parado em Teresina, a cidade vive e cresce.
***
Boa noite... Vou tentar aproveitar melhor meu tempo e viver bem.

Viajar?

Adoro viajar. E com certeza uma das melhores coisas de ter morado esse tempo fora foi poder viajar pra muitos lugares, conhecer pessoas de outros países e culturas.
Hoje me deparei com uma poesia de Fernando Pessoa que ainda não conhecia sobre viajar:
"
Viajar? Para viajar basta existir. Vou de dia para dia, como de estação
para estação,
no comboio do meu corpo, ou do meu destino, debruçado sobre as ruas e as
praças,
sobre os gestos e os rostos, sempre iguais e sempre diferentes, como,
afinal, as
paisagens são.

Se imagino, vejo. Que mais faço eu se viajo? Só a fraqueza extrema da
imaginação justifica
que se tenha que deslocar para sentir.

"Qualquer estrada, esta mesma estrada de Entepfuhl, te levará até ao fim do
mundo".
Mas o fim do mundo, desde que o mundo se consumou dando-lhe a volta, é o
mesmo Entepfuhl de onde se partiu. Na realidade, o fim do mundo, como o
principio, é o nosso conceito do mundo.
É em nós que as paisagens tem paisagem. Por isso, se as imagino, as crio;
se as crio, são; se são, vejo-as como ás outras. Para que viajar? Em Madrid,
em Berlim, na Pérsia, na China, nos Pólos ambos, onde estaria eu senão em
mim mesmo, e no tipo e gênero das minhas sensações?

A vida é o que fazemos dela. As viagens são os viajantes. O que vemos, não
é o que vemos, senão o que somos.
"

Pra que viajar então, Pessoa? Como você bem disse a viagem é o viajante, o que vemos é o que somos. Viajar, porém, não é uma fraqueza de imaginação, é, portanto, autoconhecimento. Viajando descobrimos quem somos. Construímos o nosso ser.
Não contei aqui sobre minhas últimas viagens pelo velho continente. Talvez um dia eu conte. Esses dias viajei pelo Piauí, fui pra Amarante. Agora em Agosto vou pra Brasília. Depois disso vou ter que me aquetar na minha Teresina. Mas espero que por pouco tempo, porque ainda tenho um mundo a conhecer e assim me conhecer e me construir, seguindo o comboio do meu destino...

O reencontro

Abandonei o blog, admito. Muita coisa aconteceu desde que deixei de aqui escrever. Muitas despedidas, viagens...
E agora já estou em casa. Teresina, minha terra natal, onde estão minhas raízes. E foi estranho acordar a primeira vez no meu quarto depois de uma longa viagem de regresso, depois de tanto tempo. Olhei para a parede e não sabia onde eu estava. Demorei pra me localizar no tempo e espaço.
Uma maravilha estar de novo nos braços da família. Reencontrar os amigos. Rever os cenários que fizeram parte dos meus vinte e tantos anos de vida.
Por momentos tive uma sensação de que passei apenas um fim de semana fora. As coisas permanecem como as deixei. Em outros, vejo tudo bem diferentes. Mas, na verdade, o que mais mudou foi eu.
Voltei uma outra pessoa. E aos poucos estou tentando me achar na minha velha nova realidade. Há cinco anos atrás eu não imaginaria fazer tudo que fiz. E os últimos dez meses passaram como uma vida.
Já sinto saudades dos amigos que fiz em Coimbra. Da minha vidinha estudantil. Agora se incia mais um ciclo. Dissertação. E o futuro...
"Existirmos: a que será que se destina?"

Admirável ciclo...

Depois de dormir tarde preparando a apresentação e acordar cedíssimo para viajar e chegar pontualmente no horário combinado para não desapontar o "germânico" doutor, estávamos todos reunidos na quinta de Gomes Canotilho, em sua terra natal - Pinhel -, junto a sua família, suas videiras, parreiras, em sua casa decorada por quadros brasileiros e de um filho de seu primo, cujo nome era o mesmo do Constitucionalista, mas que ele nunca chegou a conhecer.
O encontro foi marcado por várias despedidas. Foi minha última "aula" do curso de mestrado do último curso de mestrado do Dr. Canotilho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
E nós trabalhamos. Por três horas mais ou menos discutimos três temas que três grupos apresentaram. Eu fui o último a falar. Meu grupo tratou da execução dos julgados da Corte Europeia dos Direitos do Homem. O doutor escolheu fechar o curso de mestrado discutindo questões processuais, o tema que o abriu. E escolheu encerrar essa fase de sua vida no local onde ela iniciou. Como num ciclo, como lembrou Emanuel, o personagem do meu primeiro post do blog em terras lusas.

Após o trabalho, o almoço. E que almoço! Um bacalhau maravilhoso. E aí descobrimos também o vinho de Pinhel. A pequena cidade chegou a ser considerada a 3ª maior região produtora de vinhos de Portugal, contou o doutor. Então, veio a primeira surpresa. O doutor nos levou para conhecer a Adega Cooperativa de Pinhel. Ele é o presidente da Assembleia da Cooperativa, que reúne mais de mil produtores. E presenteou cada um com uma garrafa de vinho que leva o nome de J. J. Gomes Canotilho e tem no rótulo a reprodução da pintura de seu homônimo que está pendurada na parede de sua casa.
Depois do vinho, a cidade. Percorremos as ruelas de Pinhel com um guia que ao tempo que contava a história de sua terra natal, contava a sua própria história. Peraltices de um Canotilho criança foram reveladas durante o passeio.

Retornamos a sua casa e então se deu a segunda surpresa. Ganhamos a prenda "Admirar os Outros". "Um livro sem o ser" disse Ana Maria, mulher do doutor no aviso aos leitores. O livro nem sequer está à venda nas livrarias, só existem 500 exemplares dele. Se trata de "uma iniciativa familiar, com a colaboração e cumplicidade de alguns amigos, que permitiu a produção dessa obra", que reúne textos dispersos e até perdidos de Canotilho, que darão "a conhecer aos leitores uma faceta do autor que é, em meu entender [de Ana, a mulher], a sua grande capacidade de admirar os outros".
Aprender a admirar os outros, uma lição que o doutor deixou para ensinar na última aula, fora da Academia. Admirável escritor, professor, constitucionalista, tantas coisas que esse senhor de sessenta e tantos anos já foi e é, mostrou ainda que também é uma admirável pessoa.

Depois desse momento ímpar, ficou uma saudade antecipada de tudo isso aqui. Estou perto de encerrar um ciclo e vou retornar à minha terra também. Como sangue vou retornar ao coração depois dessa jornada. Mas é bem verdade que no meu coração já existe um Brasil bem maior e até um pouco de Portugal.